Recurso de revista. Supermercado. Exercício de atividades em domingos e feriados.

Possibilidade.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro

feriados trabalhados na jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Horas extras e dobra dos domingos e feriados. Base de cálculo. Ausência de parcelas salariais. Retificação.

A apuração de horas extras e dobra dos domingos e feriados sem inclusão de todas as parcelas

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Recurso de revista. Férias proporcionais. Feriados. Convenção nº 132 da OIT. Inaplicabilidade. Dissenso pretoriano.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados

Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso

Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?

Por Carlos Nogueira

Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS

feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo

Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva

O trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral dependem de permissão em convenção

Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados

Horas Extras. Domingo e feriados. Adicional de Periculosidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

Com a publicação da Lei nº 11.324/06, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura

Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados

Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva

Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.

Turma rejeita norma coletiva sobre trabalho aos domingos e feriados na Seara Alimentos

A relatora afirmou que o funcionamento de empresas nesses dias de repouso deve ser permitido somente em casos excepcionais